No início de dezembro, a REDESIMPLES foi apresentada no Palácio do Planalto pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. O programa oficializa um processo simplificado e único que possibilita a abertura de empresas em até 5 dias, prazo recorde. Esse sistema une estados, municípios e a União, de forma que novos empreendedores lidam com menos burocracia e, assim, podem efetivar ideias inovadoras com maior facilidade.
O Registro e Licenciamento de Empresas (RLE) é um sistema nacional informatizado que abrigará o sistema e operacionalizará a nova plataforma. Os empresários interessados poderão acessar uma página de entrada e, assim, fazer o registro de dados únicos para abrir uma empresa. O sistema terá várias funcionalidades, desde a opção de alterar o cadastro, para atualizar as informações, até a obtenção de licenças de funcionamento e dar baixa de empresa.
Para poder trabalhar de forma online, é preciso ter um certificado digital que habilitará as ferramentas da plataforma. Este Certificado é a identidade eletrônica, que tem validade jurídica, sendo o substituto da assinatura em papel e o reconhecimento de firma. No Brasil, a emissão do Certificado Digital precisa ser reconhecida por lei, feito dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil.
Segundo Afif Domingos, o programa busca diminuir a burocracia, por ele considerada efetiva, e aumentar a concorrência entre as empresas brasileiras. Em entrevista ao portal Pequenas Empresas & Grandes Negócios, ele afirmou que esse é apenas um primeiro passo previsto pelo governo para aumentar a competitividade mercadológica no Brasil.
Redução do tempo
Dados do Sebrae apontam que os negócios de baixo risco somam 90% do total hoje em dia. Com baixo risco, analisa-se o potencial de sobrevivência do empreendimento no mercado, alguns em alta são: confecção de vestuário, consultoria de recursos humanos, serviços domésticos, produção de alimentos processados, escolas de idioma, hotelaria e materiais de construção.
A REDESIMPLES foi criada para atender justamente essa grande parcela. O tempo que leva para se abrir uma empresa, atualmente, é de cerca de 83 dias. Com o novo procedimento, espera-se diminuir a papelada e reduzir o tempo para 5 dias úteis.
O sistema já está sendo testado no Distrito Federal e pode ser acessado através do Portal Empresa Simples.
