Cancelamento NFC-e: fique atento ao novo prazo!

    Depois da regulamentação da NFC-e em diversos estados, e o aguardo da regulamentação em outros, alterar o prazo de cancelamento NFC-e também se tornou uma necessidade.

    E nós aqui do myrp sabemos que você se preocupa em estar sempre dentro da lei e de acordo com o que a fiscalização te pede, não é mesmo?

    Por isso nós vamos te explicar um pouco sobre essa nova mudança do reajuste no SINIEF, para que você não perca nenhum prazo e fique dentro do que a fiscalização exige.

    Quando cancelar uma NFC-e

    Com o novo ajuste no SINIEF, agora o prazo para o cancelamento de uma NFC-e é de 30 minutos, uma mudança drástica se comparamos com o período anterior, que era de 24 horas.

    Mas você precisa ficar atento, isso porque o documento só pode ser cancelado caso o produto ainda não tenha saído da loja, olha só o exemplo.

    Imagine que você foi até uma loja de colchões porque precisava de um que se adequasse melhor ao jeito que você dorme, esse colchão precisava seguir alguns padrões determinados pelo médico que indicou a troca.

    No entanto, quando você comprou o colchão não se atentou à esses padrões, em vez de comprar um colchão de 98 cm, de espuma e sem molas, comprou um de 88 cm com molas, o que afetaria ainda mais a sua saúde.

    Mas, você só notou essa diferença ao conferir a nota fiscal eletrônica que foi enviada para o seu celular.

    Como os 30 minutos não haviam passado, e o produto ainda não foi encaminhado para a sua casa, você consegue fazer a troca dele e comprar o colchão ideal para a sua necessidade.

    Com esse reajuste do SINIEF, o documento pode ser cancelado e emitido ao SEFAZ com as especificações e detalhes do produto desejado através do sistema emissor dele.

    Quando esse reajuste começa a valer

    A previsão é que ela comece a ser aplicada no dia primeiro de outubro.

    Quais são as principais alterações do SINIEF 07/18

    De acordo com o decreto publicado na CONFAZ, a mudança mais drástica do reajuste SINIEF 19/16 para o SINIEF 07/18 é realmente o tempo limite para realizar o cancelamento da emissão da NFC-e.

    No reajuste SINIEF 19/16, o tempo limite para que os varejistas fizessem o cancelamento NFC-e era de até 24 horas, o que permitia ao cliente uma folga para a conferência dos dados, no entanto, causava alguns transtornos na loja devido a conferência do seu estoque.

    Confira o trecho do decreto que aborda o assunto, na íntegra

    III – o caput da cláusula décima quinta:

    “Cláusula décima quinta O emitente poderá solicitar o cancelamento da NFC-e, desde que não tenha havido a saída da mercadoria, em prazo não superior a 30 minutos, podendo ser reduzido a critério de cada unidade federada, contado do momento em que foi concedida a Autorização de Uso da NFC-e, de que trata o inciso I da cláusula oitava.”.

    Por que mudar?

    De acordo com … os ajustes foram realizados para melhorar a fiscalização feita pela Secretaria do Estado da Fazenda, porque até então, algumas descobertas foram feitas sobre as notas fiscais, como por exemplo:

    • lojas informando valor menor do produto na nota
    • produtos com classificação falsa
    • a não entrega da nota fiscal para o cliente

    Além, claro, das irregularidades que não foram descobertas pela SEFAZ, tudo isso para dar mais garantia ao cliente sobre o produto que ele está comprando. Isso confirma ao órgão público a não sonegação de impostos.

    Estados que já adotaram o novo decreto

    O reajuste será validado para todo o país, no entanto, assim como a implementação da obrigatoriedade da NFC-e, cada estado tem o seu prazo para aderir ao decreto, confira no mapa quais já aderiram e quais ainda não.

    Estados em azul já aderiram ao novo prazo de cancelamento NFC-e.

    Se você é do ramo varejista e seu estado ainda não está na lista dos que já aderiram ou já possuem previsão para aderir, é necessário acompanhar o site da SEFAZ do seu estado e ficar atento à essa mudança.

    Mas, como fazer o cancelamento da NFC-e

    Não é tão difícil fazer o cancelamento de uma NFC-e, a primeira coisa que você precisa é ter um sistema que vai te ajudar com isso, inclusive, é esse sistema que envia automaticamente os documentos para a SEFAZ.

    No myrp, fazer o cancelamento NFC-e é simples, no entanto você vai precisar ter a sua frente de caixa instalada e pra instalar é bem fácil, olha só.

    Passo 1:

    Assim que você abrir o Myrp, é necessário clicar no ícone que está destacado em vermelho na imagem abaixo.

    Passo 2:

    Clicando no ícone, vai abrir uma tela em azul no lado direito da sua tela, nele vão estar alguns aplicativos que você pode adicionar no seu Myrp, neste caso, iremos adicionar o PDV. Para isso, clique em “Baixar o aplicativo”.

    Passo 3:

    Assim que você clicar, o download do aplicativo vai começar a ser feito, e vai aparecer no canto inferior da tua tela, como uma faixa. Aguarde o download ser concluído e clique.

    Passo 4:

    Assim que você clicar uma tela de permissão de alteração no seu computador irá abrir, e então você precisa aceitar. Após isso o seu PDV vai começar a ser instalado de fato no seu computador.

    Viu só como foi simples instalar o PDV? Mas, voltamos para o nosso assunto e sua dúvida de como fazer o cancelamento de uma NFC-e para ficar dentro do novo prazo que vai ser estabelecido.

    Fazendo o cancelamento NFC-e no MYRP

    gora que você  já tem seu PDV instalado no seu computador você já vai poder utilizar inúmeras funcionalidades do Myrp, inclusive, emitir NFC-e, mas se algum imprevisto acontecer e você precisar fazer o cancelamento dela, não vai levar nem cinco minutos, isso mesmo é rapidão!

    Passo 1: 

    Assim que você abrir o seu PDV, essa é a tela que vai aparecer no seu computador. Nela você precisar colocar seu e-mail, senha e clicar em login.

    Passo 2:

    No momento em que você clicar em login, o seu PDV vai ser carregador, e a tela que vai aparece pra você é a tela principal do seu ponto de venda. Para fazer o cancelamento da NFC-e você vai precisar clicar na sua lista de vendas.

    Passo 3:

    Neste momento, a tela vai mudar, e todas as suas vendas realizadas até o momento vão aparecer. E ao lado, vai aparece a palavra “opções”. Clicando nela, três ações que você pode fazer vão estar visíveis, inclusive o cancelamento. Então, clique em cancelar.

    Passo 4:

    Agora estamos no último passo, uma tela vai se sobrepor a sua lista de vendas, e então é só especificar o motivo do cancelamento (isso vai fazer com que depois você saiba porque aquela NFC-e em questão foi cancelada. Então é só clicar em aplicar e pronto. Sua nota foi cancelada.

    Novo prazo

    Olha só, pra ficar com tudo dentro da legislação não precisa de muito, inclusive, você também não vai precisar fazer uma alteração específica no seu sistema de gestão, no entanto, é necessário que você tenha um bom sistema, porque é ele quem vai te ajudar a fazer um processo de emissão mais apropriado, e assim você vai conseguir cumprir o prazo de cancelamento, que ficou bem reduzido né?

    Pra ficar dentro do fisco de acordo com o cancelamento NFC-e e também outros decretos aprovados pelo governo, você pode começar o teste grátis de um sistema de gestão, é só clicar

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